Culpa do trabalhador em acidente não isenta empregador também culpado

Secretariando Advogados

Ação de indenização por danos morais. Supermercado. Acusação de prática de subtração de coisa móvel.

Licitação para contratação de serviços de advocacia

Ação de indenização por danos morais c/c exclusão do cadastro de inadimplentes com pedido de liminar

JT manda reintegrar empregado demitido por ajuizar ação trabalhista

Promotor de Justiça impetra mandado de segurança no STF para exercer cargo no executivo

Objetivo das prisões, ressocialização ou punição?

Rafael Damaceno de Assis, Acadêmico de Direito, ex-estagiário do Tribunal de Justiça do Paraná e Vara de Execuções Penais da Comarca de Londrina. Marcio Zuba de Oliva, Advogado. Especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina.

Ex-advogado de banco receberá indenização por dano moral

Bonecos de Judas

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. Artigo produzido em Fevereiro 2007. E-mail: [email protected].

Acorda, Brasil!

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected].

Crime hediondo. Progressão de regime. Inconstitucionalidade da vedação contida na lei de crimes hediondos. Verificação dos requisitos pelo juízo das execuções.

Ação anulatória de lançamento tributário com pedido de antecipação de tutela

IPTU. Progressividade. Recurso extraordinário interposto pelo município do Rio de Janeiro/RJ.

Relação de emprego. Doméstico. Diarista. Faxineira.

Apagão moral

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

A pesquisa

Luciano Pires é jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Site: www.lucianopires.com.br

Plano Diretor (PD) e a construção de um novo paradigma

João Aparecido Bazolli, Advogado e Economista. Mestrando em Ciências do Ambiente-Universidade Federal do Tocantins. Coordenador do Curso Gestão de Cidades/Ulbra-TO. Prof.: Direito áreas: Ambiental-Municipal e Urbanística-Políticas Públicas Municipal. Consultor Jurídico (PD).

HC. Tráfico internacional de drogas. Processo. Instrução. Excesso de prazo.

Confira o que mudou no sistema de multas por excesso de velocidade